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Ministério da Educação anuncia pagamento da Bolsa Permanência ProUni

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O auxílio estará disponível nesta sexta-feira (12) e beneficiará mais de 9 mil alunos

A Bolsa Permanência Prouni, no valor de R$ 400, estará disponível na conta dos estudantes nesta sexta-feira (12). Ao todo, será repassado o montante de R$ 3.688.000,00 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil reais), para 9.220 estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). 

O auxílio financeiro é concedido pelo Ministério da Educação para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando sem sacrificar o orçamento familiar. Tem direito a Bolsa Permanência, o estudante que tem bolsa integral pelo Prouni, faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula. O dinheiro que ele recebe pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação. 

O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de ensino superior. 

Quem pode receber o auxílio? 

O estudante que cumprir, cumulativamente, as seguintes condições: 

I – possuir renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo;

II – estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;

III – não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

IV – ter assinado Termo de Compromisso;

IV – ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa. 

Como funciona? 

Primeiramente, a Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) deve assinar um Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do Programa. Nesse termo a instituição obriga-se, entre outras, a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa no âmbito da instituição. 

Em seguida, a IFES deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados.  Os estudantes devem preencher seus respectivos cadastros com informações sobre perfil socioeconômico e acadêmico. 

Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela IFES ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que irá providenciar os pagamentos, diretamente aos estudantes beneficiários.

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