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É proibido comercializar dispositivos eletrônicos para fumar A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira...
Comissão nacional avalia imunizante Qdenga O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
A consulta pública permite a participação da classe artística com sugestões para complementar os editais de implementação da referida lei Artistas, trabalhadores da cultura têm até...
A Prefeitura de Manaus apresenta o texto final dos editais para consulta pública aos artistas, fazedores de cultura e sociedade em geral para apreciação antes do...
Proposta não impactará conta de luz porque reservatórios estão cheios O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a...
Já foram registradas 105 mil sugestões O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino...
Coordenada pelo MEC, comunidade escolar têm até o dia 6 de julho para participar do processo O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de abrir...
Questão é urgente e prazo tem que ser curto, diz ONG Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país....
Manifestações podem ser enviadas à Conitec a partir desta terça-feira (6) O Ministério da Saúde abre, a partir desta terça-feira (6), consulta pública sobre incorporação no...
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