Processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da...
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade...
Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da...
Profissionais da enfermagem decidiram aderir à mobilização nacional nesta quarta-feira (28) em frente ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em busca da efetivação do...
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o...
Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação...
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento...
Julgamento do caso está suspenso desde 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias,...
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins...
Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar...
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